O Dia Mundial do Combate do Trabalho Infantil – 12 de junho - foi celebrado na manhã de terça-feira na Praça Alencastro, centro de Cuiabá, com uma mobilização junto à população. A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) esteve presente no evento por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude do Estado (CIJ).

A ação foi desenvolvida pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e contou com a participação das secretarias municipais de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, de Saúde, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da capital, da Secretaria de Trabalho e Assistência Social de Mato Grosso (Setas-MT), da Defensoria Pública, entre outros órgãos da sociedade civil. 

Durante a manhã foram distribuídas mais de duas mil cartilhas sobre tema. Além disso, pessoas que passaram pelo local puderam esclarecer dúvidas sobre o que é o trabalho infantil e quais são as maneiras de denunciar esse crime.

A questão do trabalho como aprendiz também foi apresentada. Estima-se que em Mato Grosso existam 60 mil jovens na faixa etária de 14 a 24 anos, com possibilidade de atuar dessa maneira. “A partir dos 14 anos o jovem já possui capacidade física e intelectual para desenvolver algumas atividades”, explica a gestora da CIJ, Wanderléia da Silva Dias.

A juíza auxiliar da CGJ-MT e secretária executiva do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti), Jaqueline Cherulli, avalia o trabalho infantil como a “pior forma de exploração que existe”, muitas vezes levado por conta de um estado de vulnerabilidade social da família. A magistrada reitera ainda que é preciso “quebrar esses círculos viciosos e promover mudanças na qualidade de vida de crianças e adolescentes”.

O Dia Mundial do Combate do Trabalho Infantil foi instituído há 15 anos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e ações no mundo todo ajudam promover essa data. No Brasil, o Governo Federal conta com um canal de denúncias por telefone, o disque 100. Em Mato Grosso as denúncias de trabalho infantil e outras formas de violação dos direitos da criança e do adolescente podem ser feitas pelo aplicativo SOS Infância. 

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