CIJ - Juízes sentenciam e impulsionam processos

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Juízes sentenciam e impulsionam processos

03/06/2015

Os juízes da 1ª Instância do Poder Judiciário de Mato Grosso sentenciaram 103 processos relativos ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes durante a campanha ‘Faça Bonito’. Em um dos casos, um homem foi condenado a mais de 34 anos de prisão por estupro de vulnerável. Os magistrados também impulsionaram outros 746 processos na semana de 18 a 22 de maio.

Esta foi uma das ações incentivadas pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) para compor a programação da Campanha de Luta Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes ‘Faça Bonito’. As atividades foram divididas em dois eixos, um de prevenção e outro de repressão.

De acordo com o juiz auxiliar da CGJ e coordenador-adjunto da Coordenadoria de Infância e Juventude (CIJ), Luiz Octávio Saboia, as ações de prevenção foram voltadas à conscientização e ao debate do tema, com distribuição de materiais educativos, divulgação de aplicativos para denúncias, capacitação de professores e agentes de saúde para que possam identificar casos de violência contra crianças.

Já as de repressão foram realizadas em parceria com as polícias Civil, Militar e Federal Rodoviária e órgãos como o Ministério Público para fiscalizar, identificar e coibir essa prática. O resultado foi a prisão de 13 homens pela Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica), por cometerem crimes contra crianças e adolescentes.

Durante o mês de junho os juízes vão continuar engajados para impulsionar e julgar todos os processos que tratam de violência contra crianças e adolescentes.

Tribunal do Júri – Na sexta-feira passada (29 de maio), a magistrada Lidiane de Almeida Anastácio Pampado, da 1ª Vara de Campo Novo do Parecis, presidiu um sessão de julgamento do Tribunal do Júri que resultou na condenação de um pai pela morte do filho.

Rosenildo Prado foi condenado a 24 anos e seis meses de detenção, em regime inicialmente fechado, por assassinar o próprio filho, Tiago Silva Prado, com 12 golpes de canivete. De acordo com a denúncia, o crime ocorreu em janeiro de 2012 porque o réu teria se sentido desprezado pela esposa, Raquel de Lourdes Silva. Dessa forma, ele teria agido com objetivo de magoar e se vingar dela.