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TJMT sedia audiência para discutir socieoducativo
18/05/2015
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em conjunto com a Corregedoria-Geral da Justiça e a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), realizam hoje (18 de maio), às 8h30, audiência pública com o objetivo de debater com a sociedade o Sistema Socioeducativo do Estado. O presidente do TJMT, desembargador Paulo da Cunha, o governador do Estado, Pedro Taques, e o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes, estarão presentes e farão uso da palavra.
A expectativa é obter dados, subsídios, informações, sugestões, críticas ou propostas que auxiliem o poder público na construção de um sistema que possa recuperar os menores em conflito com a lei. A audiência será realizada no auditório do TJMT, em Cuiabá.
O Poder Judiciário tem cada vez mais olhado para o sistema socieoeducativo em Mato Grosso. O presidente do TJMT firmou este ano uma parceria com o Governo do Estado destinando recursos para a construção de Centros Socioeducativos no interior do Estado. A iniciativa do Judiciário Mato-grossense foi citada como exemplo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Estamos bastante animados, convictos de que será uma audiência em que colheremos muitos elementos e subsídios para a construção dos socioeducativos no Estado. A sociedade poderá nos auxiliar, e muito, falando como ela enxerga e sente esse problema, porque mais do que enxergar e ver, é sentir o problema. Sei que todos podem dar boas e valiosas sugestões”, frisa.
Já a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, salienta que o debate é imprescindível. “Temos a problemática de não ter mais onde colocar adolescentes infratores e a gente precisa saber o que a sociedade quer que seja feito”, pontua. Segundo ela, a participação popular é importante para enriquecer as discussões. “A população é a verdadeira vítima de toda essa problemática e somos todos nós que devemos apresentar soluções”.
Foram convidados a participar da audiência os magistrados do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (seccional Mato Grosso), organizações públicas da sociedade civil interessadas e com atuação na região, bem como o público em geral.
A audiência vai debater com a sociedade e as partes interessadas a problemática relativa ao sistema socioeducativo como forma de legitimação e pleno exercício democrático, por meio de procedimentos deliberativos e abertos a quaisquer interessados.
A pauta da audiência abrangerá quatro eixos: o estrutural, que vai tratar da adequação da infraestrutura física, logística e infraestrutura de tecnologia da informação; o eixo gestão de pessoas, onde será debatido o quadro ideal de servidores, a capacitação, treinamento e motivação. Serão tratados ainda temas como a efetividade das medidas socieducativas e a importância das parcerias e dos consórcios.
Poderão participar da audiência como debatedores qualquer pessoa física ou jurídica que possui interesse geral na questão objeto da audiência. Os interessados terão cinco minutos para falar. O público em geral poderá formular manifestação.
A expectativa é obter dados, subsídios, informações, sugestões, críticas ou propostas que auxiliem o poder público na construção de um sistema que possa recuperar os menores em conflito com a lei. A audiência será realizada no auditório do TJMT, em Cuiabá.
O Poder Judiciário tem cada vez mais olhado para o sistema socieoeducativo em Mato Grosso. O presidente do TJMT firmou este ano uma parceria com o Governo do Estado destinando recursos para a construção de Centros Socioeducativos no interior do Estado. A iniciativa do Judiciário Mato-grossense foi citada como exemplo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Estamos bastante animados, convictos de que será uma audiência em que colheremos muitos elementos e subsídios para a construção dos socioeducativos no Estado. A sociedade poderá nos auxiliar, e muito, falando como ela enxerga e sente esse problema, porque mais do que enxergar e ver, é sentir o problema. Sei que todos podem dar boas e valiosas sugestões”, frisa.
Já a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, salienta que o debate é imprescindível. “Temos a problemática de não ter mais onde colocar adolescentes infratores e a gente precisa saber o que a sociedade quer que seja feito”, pontua. Segundo ela, a participação popular é importante para enriquecer as discussões. “A população é a verdadeira vítima de toda essa problemática e somos todos nós que devemos apresentar soluções”.
Foram convidados a participar da audiência os magistrados do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (seccional Mato Grosso), organizações públicas da sociedade civil interessadas e com atuação na região, bem como o público em geral.
A audiência vai debater com a sociedade e as partes interessadas a problemática relativa ao sistema socioeducativo como forma de legitimação e pleno exercício democrático, por meio de procedimentos deliberativos e abertos a quaisquer interessados.
A pauta da audiência abrangerá quatro eixos: o estrutural, que vai tratar da adequação da infraestrutura física, logística e infraestrutura de tecnologia da informação; o eixo gestão de pessoas, onde será debatido o quadro ideal de servidores, a capacitação, treinamento e motivação. Serão tratados ainda temas como a efetividade das medidas socieducativas e a importância das parcerias e dos consórcios.
Poderão participar da audiência como debatedores qualquer pessoa física ou jurídica que possui interesse geral na questão objeto da audiência. Os interessados terão cinco minutos para falar. O público em geral poderá formular manifestação.
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
(65) 3617-3393/3394/3409
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