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Audiência Pública debate socioeducativo
08/05/2015
A audiência pública do Sistema Socioeducativo, no dia 18 de maio, vai ouvir a sociedade para coletar o maior número possível de informações sobre o tema. O objetivo é que esse conteúdo seja utilizado no planejamento que está sendo construído em conjunto entre o Judiciário e Executivo para o tratamento dessa problemática.
A realização do evento, que será às 08h30, é do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) juntamente com a Corregedoria Geral da Justiça e a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e ocorrerá no auditório do Tribunal de Justiça.
De acordo com o juiz da Vara da Infância e Juventude, Jorge Iafelice dos Santos, a intenção é integrar todos os envolvidos e buscar soluções compartilhadas, o que irá contribuir para o sistema socioeducativo em Mato Grosso. “A sociedade é o cliente, então nós vamos tentar trazer todos os atores, as pessoas que têm algum tipo de interesse ou responsabilidade por esse assunto para que consigamos integração sobre o tema”, frisou.
O magistrado citou o projeto Rosa dos Ventos que visa a implantação de unidades regionais de internação provisória e definitiva, por meio de consórcios municipais formados em todas as regiões de Mato Grosso com o objetivo de diminuir a carência de unidades de internação e semiliberdade no interior do Estado. Segundo o juiz, esse projeto tem uma concepção de aprimoramento. “Assim, nós vamos, ao mesmo tempo, construir uma nova realidade de interiorização atrelada ao aperfeiçoamento do que já existe no Estado”.
Diversas reuniões estão sendo realizadas, conforme disse o juiz, no sentido de apoiar o Executivo nessa questão que não é dos Poderes, mas sim, de toda a sociedade. “Essa problemática não será resolvida se não nos unirmos. Não há dúvida da prioridade que a administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso tem dado ao assunto. O presidente desembargador Paulo da Cunha, a corregedora-geral de justiça, desembargadora Maria Erotides, juntamente com todos os seus auxiliares, e ainda o corpo técnico do Tribunal tem se unido para tratar isso com prioridade”, pontuou.
A comunidade pode e deve participar dessas discussões. O juiz Jorge Iafelice destacou ainda que a sociedade é a destinatária dessas ações. “Se as pessoas puderem comparecer e levar seus anseios, sua visão, sua dificuldade em lidar com esse problema vai ser muito útil porque não há perspectiva melhor de um serviço do que a de um usuário”, ressaltou.
São parcerias, como a do Judiciário e Executivo que desenvolvem ações que são revertidas de forma eficaz para a sociedade. E com base nisso o magistrado ressaltou ainda a importância de fomentar essas parcerias para formar o sistema socioeducativo, que é multidisciplinar. “O judiciário é um elo da cadeia, um elo importante, mas sozinho não vai conseguir resolver. O Ministério Público é importante, assim como diversos outros órgãos, mas o Executivo é o gestor. E se ele não implementar as políticas públicas, todo esse esforço vai ser em vão”.
Audiência Pública - Serão convidados a participar da audiência os magistrados do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (seccional Mato Grosso), organizações públicas da sociedade civil interessadas e com atuação na região, presidentes e moradores de bairros de Cuiabá e Várzea Grande, bem como o público em geral. Os convites já estão enviados pelo Tribunal de Justiça.
Para participação nos debates será necessário fazer uma inscrição prévia no dia do evento. Poderão participar da audiência como debatedores qualquer pessoa física ou jurídica que possui interesse geral na questão objeto da audiência. Os interessados terão cinco minutos para falar. O público em geral poderá formular perguntas por escrito ao presidente da mesa, ou à pessoa por ele designada.
A pauta da audiência abrangerá quatro eixos, o estrutural, que vai tratar da adequação da infraestrutura física, logística e infraestrutura de tecnologia da informação, o eixo gestão de pessoas, onde será debatido o quadro ideal de servidores, a capacitação, treinamento e motivação. Será tratado ainda sobre a efetividade das medidas socieducativas e a importância das parcerias e dos consórcios.
Recursos - O presidente do TJMT, desembargador Paulo da Cunha firmou este ano uma parceria com o Governo do Estado destinando recursos para a construção de Centros Socioeducativos no interior do Estado. A iniciativa do Judiciário Mato-grossense foi citada como exemplo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Confira mais sobre o assunto:
TJ faz audiência pública sobre socieoducativo
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
(65) 3617-3394/3409
A realização do evento, que será às 08h30, é do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) juntamente com a Corregedoria Geral da Justiça e a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e ocorrerá no auditório do Tribunal de Justiça.
De acordo com o juiz da Vara da Infância e Juventude, Jorge Iafelice dos Santos, a intenção é integrar todos os envolvidos e buscar soluções compartilhadas, o que irá contribuir para o sistema socioeducativo em Mato Grosso. “A sociedade é o cliente, então nós vamos tentar trazer todos os atores, as pessoas que têm algum tipo de interesse ou responsabilidade por esse assunto para que consigamos integração sobre o tema”, frisou.
O magistrado citou o projeto Rosa dos Ventos que visa a implantação de unidades regionais de internação provisória e definitiva, por meio de consórcios municipais formados em todas as regiões de Mato Grosso com o objetivo de diminuir a carência de unidades de internação e semiliberdade no interior do Estado. Segundo o juiz, esse projeto tem uma concepção de aprimoramento. “Assim, nós vamos, ao mesmo tempo, construir uma nova realidade de interiorização atrelada ao aperfeiçoamento do que já existe no Estado”.
Diversas reuniões estão sendo realizadas, conforme disse o juiz, no sentido de apoiar o Executivo nessa questão que não é dos Poderes, mas sim, de toda a sociedade. “Essa problemática não será resolvida se não nos unirmos. Não há dúvida da prioridade que a administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso tem dado ao assunto. O presidente desembargador Paulo da Cunha, a corregedora-geral de justiça, desembargadora Maria Erotides, juntamente com todos os seus auxiliares, e ainda o corpo técnico do Tribunal tem se unido para tratar isso com prioridade”, pontuou.
A comunidade pode e deve participar dessas discussões. O juiz Jorge Iafelice destacou ainda que a sociedade é a destinatária dessas ações. “Se as pessoas puderem comparecer e levar seus anseios, sua visão, sua dificuldade em lidar com esse problema vai ser muito útil porque não há perspectiva melhor de um serviço do que a de um usuário”, ressaltou.
São parcerias, como a do Judiciário e Executivo que desenvolvem ações que são revertidas de forma eficaz para a sociedade. E com base nisso o magistrado ressaltou ainda a importância de fomentar essas parcerias para formar o sistema socioeducativo, que é multidisciplinar. “O judiciário é um elo da cadeia, um elo importante, mas sozinho não vai conseguir resolver. O Ministério Público é importante, assim como diversos outros órgãos, mas o Executivo é o gestor. E se ele não implementar as políticas públicas, todo esse esforço vai ser em vão”.
Audiência Pública - Serão convidados a participar da audiência os magistrados do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (seccional Mato Grosso), organizações públicas da sociedade civil interessadas e com atuação na região, presidentes e moradores de bairros de Cuiabá e Várzea Grande, bem como o público em geral. Os convites já estão enviados pelo Tribunal de Justiça.
Para participação nos debates será necessário fazer uma inscrição prévia no dia do evento. Poderão participar da audiência como debatedores qualquer pessoa física ou jurídica que possui interesse geral na questão objeto da audiência. Os interessados terão cinco minutos para falar. O público em geral poderá formular perguntas por escrito ao presidente da mesa, ou à pessoa por ele designada.
A pauta da audiência abrangerá quatro eixos, o estrutural, que vai tratar da adequação da infraestrutura física, logística e infraestrutura de tecnologia da informação, o eixo gestão de pessoas, onde será debatido o quadro ideal de servidores, a capacitação, treinamento e motivação. Será tratado ainda sobre a efetividade das medidas socieducativas e a importância das parcerias e dos consórcios.
Recursos - O presidente do TJMT, desembargador Paulo da Cunha firmou este ano uma parceria com o Governo do Estado destinando recursos para a construção de Centros Socioeducativos no interior do Estado. A iniciativa do Judiciário Mato-grossense foi citada como exemplo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Confira mais sobre o assunto:
TJ faz audiência pública sobre socieoducativo
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