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Corregedoria cumpre 70% das metas antes do prazo
01/10/2014
A Corregedoria-Geral da Justiça ao longo dos 18 meses de gestão concluiu 68% das metas estabelecidas, outros 30% estão em andamento e/ou fase de conclusão e 2% (um projeto) estão sendo reavaliados. As metas já concluídas envolvem ações desenvolvidas na busca pela entrega da melhor prestação jurisdicional, como por exemplo, os regimes de exceção, Sistema de Gestão da Primeira Instância (SGPI), Racionalização de Expedientes no Apolo e publicação de atos em gabinetes. Entre as que estão em fase de conclusão está a expansão do Sistema Apolo Eletrônico, que deve ser concluído ainda este ano. Outros projetos surgiram e estão sendo desenvolvidos, como o arquivamento de cerca de 120 mil processos, ação que será deflagrada nos próximos dias por meio de mutirão de sentença, procedimentos processuais e regimes de exceção.
Cada uma das metas está sob a orientação e responsabilidade dos juízes auxiliares, Antônio Veloso Peleja Júnior, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, José Antônio Bezerra Filho e Mário Roberto Kono de Oliveira. Os magistrados também apresentaram resultados e avaliaram a gestão até o momento. A análise foi feita durante o III Workshop realizado esta semana na Escola dos Servidores.
| O primeiro a apresentar foi o juiz Peleja. A equipe coordenada por ele foi responsável pela elaboração de provimentos ligados à Comissão de Assuntos Fundiários, composta por vários representantes e liderada pela Corregedoria. Entre os principais provimentos estão o nº68 que regulariza assentamentos e a situação de seus ocupantes. Cerca de 80 mil famílias poderão ter acesso a crédito. A medida fortalecerá a agricultura familiar e a fixação do homem no campo. Registradores e notários já podem utilizar o Malote Digital para enviar e receber documentos de forma eletrônica, sistema que oferece agilidade e segurança à comunicação. Entre os destaques ainda estão o Provimento nº 36, que dispõe sobre a padronização dos procedimentos de averbação de georreferenciamento e registro de Títulos Definitivos de Domínio emitidos pelo Poder Público e o Provimento nº 37, que trata da regularização de parcelas de imóveis rurais registradas em condomínio, o que também beneficiará principalmente pequenos produtores rurais. |
| O juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues explanou sobre os procedimentos investigatórios desenvolvidos pela Corregedoria e que oportunizaram que o corregedor Sebastião de Moraes Filho obtivesse sucesso em 95% de seus votos, sendo que os outros 5% geraram debate na corte. Quanto ao Sistema Penitenciário, o juiz disse que o Judiciário não é responsável pela chave do cofre, mas que fez algo para melhorar a situação. Ele sugeriu a continuidade de ações de parcerias que diminuíram em 20% a população prisional, melhorou a alimentação dos presos e ainda reformou 90% das unidades prisionais com mão de obra dos próprios detentos. Abordou os dois mutirões carcerários realizados e a Comarca Enasp, realizada em Várzea Grande que promoveu a realização de juris populares e teve destaque pelo CNJ. Projetos importantes ainda estão em desenvolvimento como o alvará de soltura eletrônico, que evitará que os oficiais se desloquem às unidades prisionais. |
| O juiz auxiliar José Antônio Bezerra Filho destacou ações da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), sob sua responsabilidade, além de eventos como o Seminário Estadual - Sinase e o Adolescente em Conflito com a Lei. A equipe também trabalha para a instalação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que armazenará e disponibilizará para todos os componentes da Rede de Proteção, de forma on line, dados sobre os atendimentos prestados ao adolescente, como a internação e o acompanhamento das medidas socioeducativas e de semiliberdade. O magistrado ainda citou o trabalho desenvolvido para o cadastramento e recadastramento dos juízes no Sistema de Informações ao Judiciário (Infojud), que propicia celeridade às requisições de informações junto à Receita Federal e também à rede Infoseg, que integra informações de Segurança Pública, Justiça, Fiscalização e inteligência. |
| O juiz auxiliar Mário Roberto Kono de Oliveira ressaltou que o aumento da procura pelo Juizados Especiais significa a confiança da população no sistema judicial. Quando há crescimento nos Juizado, há queda na Justiça comum. O juiz que visitou várias comarcas e varas com sua equipe, ainda falou sobre a sistemática dos trabalhos de correição. Foi adotado o sistema de parceria e orientação dos trabalhos. Durante uma reunião a equipe explicava aos servidores que os trabalhos são desenvolvidos em grupo e que o objetivo é achar soluções para os problemas diagnosticados. Sistema que possibilitou a verificação e arquivamento de milhares de processos em dezenas de unidades. |
Ranniery Queiroz
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
(65) 3617-3571/3620
Corregedoria: Justiça com compromisso social
