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Enfrentamento e prevenção auxiliam Judiciário

30/09/2014

A segunda parte do III Workshop da Corregedoria-Geral da Justiça, realizada nesta segunda-feira (29 de setembro), foi iniciada com as áreas que auxiliam na fiscalização, vistoria e nos procedimentos administrativos. O Departamento Judiciário Administrativo (DJA) conseguiu dinamizar feitos. “Estamos otimizando. A Corregedoria tem decidido no mínimo 80% dos procedimentos administrativos do no anterior no ano vigente, assim cumprindo a meta 5 do CNJ. Também diminuímos em 50% o tempo de trâmite do procedimento administrativo, o que possibilitou resposta mais efetiva tanto para o jurisdicionado quanto para a própria Corregedoria, que torna sua imagem mais positiva”, ponderou o diretor do DJA, Rodrigo Vechiato da Silveira.  
 
 
  A produtividade e mutirões foram a tônica do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje). O diretor, Fabison Cardoso, explanou sobre os avanços na área. “A gestão tem os olhos voltados para os Juizados. Dos 244 mil processos iniciais reduzimos para 178 mil. Lembrando que nosso alerta está ligado constantemente para que estes números não voltem a subir. Percebi que os servidores acreditam na gestão. Eles puderam dar mais sugestões, compartilhar seus anseios e dificuldades também“.
 
 
A Auditoria, responsável pelo monitoramento dos processos sem movimentação e alerta aos magistrados, foi representada pelo auditor Hugo Rodrigues Pfannemuller. Ele disse que 95,34% das notificações foram atendidas pelos magistrados, que somente no ano passado 206.501 notificações foram emitidas e que 66,42% das notificações de 2014 estão em andamento. “É válido ressaltar que todos os processos são analisados um a um. Andamento por andamento. A Auditoria continua prestando os esclarecimentos e monitorando os mais de 20 indicadores do CNJ”, afirmou Hugo.  
 
 
  A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) que promove ações ligadas ao resgate e promoção da cidadania, trouxe dados relacionados aos projetos e ações permanentes. “Registramos 1.212 audiências, 400 reconhecimentos espontâneos, 493 DNA´s e 344 outros encaminhamentos no Pai Presente. No Projeto Padrinhos, temos atualmente 16 padrinhos afetivos, 6 prestadores de serviço, 9 provedores, 30 processos em andamento e 9 processos em guarda e adoção. No Depoimento Sem Dano temos 50 audiências realizadas em Mato Grosso. Em conjunto com o Dapi, criamos uma rotina de fiscalização às instituições de acolhimento. Em relação às audiências concentradas, tivemos 211 crianças e adolescente que foram reintegrados às suas famílias de origem, 121 às famílias extensas e 31 às famílias substitutas”, revelou a secretária-geral da Ceja, Elaine Zorgetti Pereira, que ainda lançou dados sobre as crianças acolhidas no Estado. “Temos 76 instituições de acolhimento, 810 crianças e adolescentes acolhidos, 64 aptos à adoção e 776 pretendentes habilitados. Nestes 18 meses de gestão a Ceja promoveu e participou de ações como Adotar é Legal, Pedalada da Adoção, palestra ministrada pela desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak sobre adoção, Páscoa, Dia das Crianças, Natal, Caminhada da Adoção e do Enapa”, enfatizou.
 
 
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) atuou sobre a capacitação de agentes da infância e juventude e de magistrados, desenvolveu oficinas, como a CIJ na Copa e ações pelo fortalecimento da Rede de Atendimento. “É um trabalho de articulação. Temos vários parceiros como Sejudh, PM, Corpo de Bombeiros. Realizamos a integração da rede de atendimento envolvendo também o Creas e o Cras, além de apoiar ações dos parceiros. Também estamos na fase final de implantação do Sipia/Sinase nas comarcas. São ações que fortalecem diretamente a imagem do Poder Judiciário”, salientou o responsável Tiago Perussi Lima Rodrigues.  
 
 
Ranniery Queiroz
Assessoria de Comunicação CGJ-MT    
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