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Sistema será concluído nas Comarcas de Terceira

25/09/2014

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) concluiu a implantação do Sistema de Informação para Infância e Adolescência, que alimenta o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sipia/Sinase) na Comarca de Tangará da Serra, na tarde desta quinta-feira (25 de setembro). O sistema nacional armazenará informações sobre o atendimento socioeducativo dos adolescentes em conflito com a lei. Até o momento 75% das Comarcas de Terceira Entrância e 100% das Comarcas de Entrância Especial já dispõe do sistema. Primavera do Leste e Alta Floresta devem receber até o final de outubro.
 
Segundo a administradora estadual da Justiça no Sipia, Débora Regina Tavares, o cronograma está sendo cumprido corretamente, seguindo o cronograma estabelecido pela Corregedoria-Geral da Justiça em seu Plano de Gestão. No caso das Comarcas de Segunda (27 e 28 de novembro) e Primeira (11 e 12 de dezembro) Instâncias, os gestores passarão pelo curso de instalação na Escola dos Servidores em Cuiabá. “Até o momento o sistema está implantado em nove comarcas, entre Terceira Entrância e Entrância Especial. Elas abrigam o maior número de processos. As maiores comarcas serão concluídas ainda no dia 23 do próximo mês. O sistema foi elogiado pelos gestores e magistrados. Eles perceberam os benefícios que terão muito em breve“, disse a administradora.
 
Os gestores estão cadastrando todos os processos no sistema. Eles já podem ser consultados em nível nacional. De acordo com a Lei 112.594/2012, o sistema tem os seguintes objetivos: contribuir para a organização da rede de atendimento socioeducativo; assegurar conhecimento rigoroso sobre as ações do atendimento e seus resultados; promover a melhora da qualidade da gestão e do atendimento e disponibilizar informações sobre o atendimento socioeducativo. 
 
Ele será disponibilizado via internet para toda a rede de atendimento (Creas, Cras, Polícias Civil, Militar Federal, Rodoviária Federal). Os atos praticados pelo adolescente poderão ser acompanhados. Indicações de políticas públicas também serão reforçadas via sistema. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) é representada pelo administrador estadual, Antônio Carlos da Silva, que acompanha as instalações nas comarcas.
 
Ranniery Queiroz
Assessoria de Comunicação CGJ-MT    
(65) 3617-3571/3620
 
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