O mês de maio foi dedicado à infância e juventude nas comarcas de Mato Grosso. Diversas atividades de conscientização e conhecimento quanto à causa da adoção e da temática das crianças e adolescentes em conflito com a lei, bem como sua proteção, foram realizadas. “Tenho certeza que conseguimos um excelente resultado. Constatei pessoalmente o esforço de magistrados e servidores em nome desta nobre causa. Encaminhar a um lar digno, debater as necessidades deste público significa defender a continuidade e o melhoramento de nossa sociedade”, afirmou o corregedor-geral, desembargador Sebastião de Moraes Filho se referindo ao XIX Encontro Nacional de Apoio à Adoção (Enapa) e ao I Encontro Sobre Alienação Parental, além do Seminário Estadual - Sinase e o Adolescente em Conflito com a Lei, lançamento do Dia Nacional de Luta Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, panfletagens, caminhadas de orientação e divulgação sobre adoção, audiências concentradas e o atendimento à imprensa sobre a temática. Atividades desenvolvidas com apoio da Corregedoria-Geral da Justiça.

Orientados pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), as comarcas desenvolveram várias ações com intuito de chamar atenção da sociedade. Em Cuiabá uma caminhada reuniu dezenas de pessoas no Parque Mãe Bonifácia. Os participantes esclareceram à população quanto à adoção. Nas comarcas do interior, a exemplo da Capital, os servidores trabalharam com a camiseta do Projeto Adotar é Legal, realizaram panfletagens em locais públicos e dentro dos fóruns. Magistrados e gestores também atenderam à imprensa e esclareceram as dúvidas da comunidade. As comarcas que informaram as ações realizadas foram : Rondonópolis, Chapada dos Guimarães, Arenápolis, Paranaíta, Campo Novo do Parecis, Nova Xavantina, Marcelândia, Tangará da Serra, Lucas do Rio Verde, Itaúba, Mirassol D´Oeste, Terra Nova do Norte, Alto Araguaia, Brasnorte, Nova Ubiratã, Feliz Natal. Em Canarana a psicóloga da comarca Gorette Aparecida Pololegatto de Carvalho publicou um artigo orientativo, que também abordou a evolução da adoção em nossa sociedade. Leia aqui.

A juíza da Primeira Vara de Família de Cuiabá, Ângela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez, com apoio da administração do Poder Judiciário, realizou o I Encontro Sobre Alienação Parental e um almoço com operadores do direito e profissionais de saúde, assistência social, psicologia e filosofia. Almoço em Família, o debate está na mesa teve como objetivo discutir novos paradigmas do Direito de Família, aprimorar estudos na área, além de aproximar os diversos segmentos interessados no tema. Alienação Parental é o ato praticado por mãe, pai ou adulto responsável por uma criança e que a instigue a romper os laços afetivos com um dos genitores, criando sentimentos de ansiedade e temor. O ato geralmente ocorre em situações de monoparentalidade (quando apenas um dos pais exerce a guarda da criança). Uma cartilha foi produzida sobre o tema. Consulte aqui.

Ações da CIJ - O Seminário Estadual - Sinase e o Adolescente em Conflito com a Lei reuniu integrantes da Rede de Proteção da infância e adolescência que ofereceu sete palestras. Temas como o Perfil do Adolescente em Conflito com a Lei e a Educação no Sistema Socioeducativo chamaram a atenção de magistrados, servidores, psicólogos, assistentes sociais. Os debates foram registrados e todo o material, bem como as propostas por melhorias, foram encaminhadas ao CNJ e às autoridades municipais e estaduais de Mato Grosso.

A Oficina Estadual sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde dos Adolescentes em Conflito com a Lei (Pnaisari) reuniu magistrados, técnicos do Ministério da Saúde, assistentes sociais e autoridades municipais responsáveis pelo tema. O objetivo foi discutir regras para habilitação e incentivo financeiro.  A Corregedoria-Geral foi parceria da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Secretaria de Saúde do Estado e Ministério Público.

Enapa- O XIX Encontro Nacional de Apoio à Adoção – Enapa, Desafios da Maturidade reuniu centenas de pessoas que atuam em grupos de apoio à adoção, servidores e magistrados de todo o país. Após discutirem o atual sistema de adoção, os participantes elaboraram uma cartilha indicando procedimentos que assegurem cuidado integral às crianças e adolescentes abrigados. Ela deve orientar os profissionais que atuam nas instituições. Também foram feitas propostas de modificações no critério de escolha dos profissionais que atuam na área, priorizando a vocação individual. O Enapa foi promovido pela Associação dos Grupos de Apoio à Adoção (Angaad), realizado pela Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara) e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, com o apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Ministério Público, Governo do Estado e Prefeitura de Cuiabá.