CIJ - Seminário aborda adoção e exploração sexual

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Seminário aborda adoção e exploração sexual

02/05/2016

Começa na próxima quinta-feira (5 de maio) o Seminário da Infância e Juventude promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ). A programação inclui uma audiência pública e seis painéis, com palestrantes de diferentes regiões do país. Entre os temas a serem debatidos nos dois dias do encontro estão Adoção, Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Família e Sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O evento será aberto no dia 5, às 9h, com uma audiência pública sobre “Responsabilidades e desafios na promoção do Direito à Família”, no Auditório Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa. A ação é promovida em parceria com a Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara), a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso (CEDCA-MT).

A partir da tarde, os trabalhos serão realizados no Plenário 1 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Às 13h ocorre o credenciamento e às 13h30 a abertura oficial conduzida pela corregedora-geral da Justiça e presidente da Ceja, desembargadora Maria Erotides Kneip. O evento não é aberto ao público, participam 280 pessoas entre servidores do Poder Judiciário, magistrados da infância e juventude, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, e integrantes da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Setas, Ampara, CEDCA e da Rede de Proteção da Saúde Mental.

Ainda na quinta-feira serão realizados dois painéis. O primeiro, sobre ‘O Devido Processo Legal na Infância e Juventude’, será apresentado pelo juiz aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul João Batista Costa Saraiva, às 14h30. A coordenadora-geral da CIJ, desembargadora Cleuci Terezinha Chagas será coordenadora da mesa que contará com a exposição do juiz da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, Tulio Duailibi Alves Souza. O magistrado mato-grossense falará sobre a experiência da Justiça Restaurativa no Estado.

O segundo painel, ‘Toda criança em família’, às 16h30, terá exposição do juiz da Vara de Infância e Juventude de Cascavel-PR, Sérgio Luiz Kreuz. A mesa será coordenada pela vice-presidente da Ceja, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, e contará com a participação do juiz da Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande, Carlos José Rondon Luz, que vai apresentar a experiência com as casas lares na Grande Cuiabá.

Na sexta-feira (6 de maio), as atividades começam às 8h com o painel ‘Acolhimento, adoção e afeto’, apresentado pelo procurador de Justiça do Rio de Janeiro Sávio Renato Bittencourt Soares Silva. Às 10h30 o representante do Departamento de Monitoramento e Fiscalização (DMF) do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, Wesley Oliveira Cavalcante, falará sobre ‘Sistemas do CNJ aplicados à Infância e Juventude’.

Às 14h o painel ‘Exploração Sexual Infantojuvenil’ será apresentado pelo juiz da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil e da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (ABRAMINJ), Renato Rodovalho Scussel. O último painel será às 16h30, sobre ‘Tutela Provisória de Urgência para início do estágio de convivência’, com o promotor de Justiça da Infância e Juventude de Cuiabá, José Antônio Borges Pereira.

Para a idealizadora do seminário, desembargadora Maria Erotides Kneip, o evento será um marco no judiciário mato-grossense por reunir grande parte das instituições envolvidas com as questões da infância e juventude no Estado. “Nossa intenção é possibilitar aos magistrados uma visão mais aprofundada sobre essa temática e, ao mesmo tempo, capacitar as equipes técnicas especialmente convidadas”, considerou.

O seminário será realizado em maio porque é o mês de duas grandes companhas voltadas ao público infantojuvenil: 18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e 25 de Maio – Dia Nacional da Adoção. O evento tem parceria com a Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso e com a Escola Superior da Magistratura (Esmagis).

Confira aqui a programação completa.