O comprometimento da Coordenadoria da Infância e Juventude de Mato Grosso (CIJ-MT) em buscar melhorias para o sistema socioeducativo do Estado resultou em um avanço concreto: está definido o cronograma de obras para 2014 (construção e reformas) de todas as unidades de Mato Grosso. São elas: Cuiabá, Várzea Grande, Barra do Garças, Cáceres, Rondonópolis, Lucas do Rio Verde, Sinop, Tangará da Serra, Campo Verde, Pontes e Lacerda e Primavera do Leste. A CIJ está vinculada à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ).

A lista das prioridades foi apresentada na tarde de hoje (24 de março) pelo secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, em reunião na sede da Corregedoria com os integrantes da CIJ, atualmente sob condução do juiz auxiliar José Antônio Bezerra Filho. “Nosso maior pecado é a omissão. Hoje estou muito feliz porque a Sejudh está sendo parceira e uma semente foi plantada e poderemos colher bons frutos amanhã”, salienta o magistrado, que defende mais rigor na implementação da rede de proteção à infância e juventude em Mato Grosso. 

De acordo com o secretário estadual, o Poder Executivo estava em dívida com o sistema socioeducativo, que será a prioridade de 2014. “Devemos isso à sociedade. Faremos modelos exemplares, começando por Cuiabá. Os menores terão um retorno ao convívio social mais eficaz com a devida ressocialização. No que depender do Governo do Estado, os prazos apresentados hoje serão devidamente cumpridos”, enfatizou Luiz Antônio.

Segundo ele, quando todas as unidades ficarem prontas haverá sobra de vagas no sistema. “Mas sabemos que a instalação física não é o mais importante, e sim sua finalidade, que é a ressocialização. Durante a internação o menor tem que aprender algo de positivo, precisa refletir sobre o mal causado à sociedade e se recuperar”, acrescenta.

Dentre as obras anunciadas está a de Várzea Grande, unidade que terá capacidade para 60 menores. O reinício das obras está previsto para daqui a 30 dias, e o término da execução em 180 dias. Já a reforma parcial do Complexo Pomeri, em Cuiabá, será licitada em 15 dias, com prazo para o término da execução em 120 dias. Segundo a juíza Gleide Bispo Santos, titular da Primeira Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, após a reforma o Complexo Pomeri ficará com excelentes instalações. “Vamos transformar a unidade que temos hoje num lugar muito mais humano”, assinala.

A reforma da unidade de Barra do Garças (509km a leste da Capital) deverá ser licitada em 15 dias, com término da execução previsto para 90 dias. A reforma e adequação da unidade de Cáceres (225km a oeste de Cuiabá), onde será construída uma quadra com a mão de obra de reeducandos, deverá ser licitada no prazo de 30 dias, com previsão de conclusão em 120 dias. Nesses dois municípios há ainda o compromisso de construir novas unidades.