Notícias
CIJ cobra empenho de autoridades responsáveis
10/02/2014
Os integrantes da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), os juízes colaboradores e os parceiros da rede de proteção a crianças e adolescentes de Mato Grosso se reuniram na tarde desta segunda-feira (10 de fevereiro) para o primeiro encontro do grupo em 2014, sob coordenação do juiz auxiliar da Corregedoria José Antônio Bezerra Filho. Desta vez, o foco esteve voltado à definição de metas e também à busca pelo maior comprometimento por parte das autoridades políticas que realmente têm poder de decisão para melhorar o atual cenário voltado aos menores no Estado.
“Se nós não agirmos com firmeza, não teremos resultados. Precisamos traças metas e chamar à responsabilidade todos os integrantes que fazem parte da rede de proteção à infância e juventude. Falta comprometimento das autoridades políticas para que a gente possa avançar nas tratativas para a construção de centros socioeducativos, para demolir locais insalubres que abrigam menores em conflito com a lei, entre outros... Estamos em uma situação crítica, mas podemos sim ter um Estado diferente”, salientou o magistrado.
As palavras dele foram endossadas pelo promotor de Justiça José Antônio Borges, da Infância e Juventude de Cuiabá. “O sistema atual já implodiu e só não está em situação mais grave por conta da atuação dos juízes e promotores”, destacou. Em relação aos centros socioeducativos, o promotor assinalou que pretende continuar promovendo ações judiciais, visto que não vislumbra vontade política do Governo do Estado para a solução desta problemática a curto, médio e longo prazo. “Quando não há possibilidade de firmarmos termo de ajustamento de conduta, o MP promove ações buscando a efetivação dessas políticas públicas. Nosso principal foco são os centros socioeducativos, que estão obsoletos e não correspondem às necessidades. O problema é que os avanços acontecem a passos de tartaruga”.
Conforme o promotor, as reuniões sediadas pela Corregedoria são importantes e o grupo vai esperar a próxima reunião, daqui a 30 dias, para que a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos apresente o cronograma definitivo das reformas/construções dos centros socioeducativos.
De acordo com o juiz colaborador Michell Lotfi Rocha da Silva, da Comarca de Barra do Garças, a Coordenadoria da Infância e Juventude está buscando a identificação exata dos problemas e gargalos da área da infância e juventude. “Queremos o envolvimento de todos os atores do Poder Executivo que têm de fato o poder de decidir e ordenar despesas, pois sem orçamento disponível não conseguiremos mudanças significativas. Queremos obter avanços concretos no plano de execução das metas”.
Para a juíza colaboradora Leilamar Aparecida Rodrigues, da Comarca de Cáceres, a reunião desta tarde foi bastante produtiva, em especial por chamar o Governo do Estado a sua responsabilidade no tocante ao cumprimento das políticas públicas. “Queremos que ele efetive a construção dos centros socioeducativos a fim de que sejam cumpridas as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e às contidas na lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, o Sinase”.
A próxima reunião mensal da CIJ será no dia 14 de março.
Lígia Tiemi Saito Arruda
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
(65) 3617-3571/362
