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CIJ discute assuntos relevantes para 2014
19/11/2013
Integrantes da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e instituições parceiras se reuniram na tarde desta segunda-feira (18 de novembro) para deliberar sobre uma série de assuntos relevantes para as crianças e adolescentes de todo o Estado. Conduzidos pelo juiz José Antônio Bezerra Filho, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça responsável por essa área, os participantes debateram temas como a reestruturação e construção de novos centros socioeducativos e o provimento que definirá as atribuições dos agentes da infância e juventude.
No encontro, que contou com a presença de dois servidores da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, também foi abordada a criação de um fórum de discussão no site da CIJ, que se encontra na página da Corregedoria (http://www.tjmt.jus.br/Corregedoria/). Os presentes apresentaram sugestões a serem acrescentadas ao site. Sobre a elaboração de uma minuta de provimento que definirá as atribuições dos agentes da infância, os participantes entenderam ser válida a participação de um agente que atue em Cuiabá e outro de Várzea Grande para contribuir com a elaboração do trabalho.
Em relação aos centros socioeducativos, os magistrados presentes se comprometeram em verificar em suas respectivas comarcas a situação da reestruturação dos centros, encaminhando ao representante do Ministério Público local uma ata da reunião realizada pelo grupo. Devem ainda dar prosseguimento às respectivas ações civis públicas que tenham por objeto a reforma e construção dos prédios socioeducativos, assim como concordaram em oficiar ao Ministério Público para que fiscalize junto às comarcas e jurisdição se as unidades terapêuticas estão conseguindo se cadastrar junto ao Conselho Municipal de Assistência Social ou Conselho Municipal de Saúde.
A data do seminário sobre o Sistema Nacional Socioeducativo (Sinase) também já está marcada: 10 e 11 de março de 2014.
Também participaram do encontro a juíza da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, Ana Paula da Veiga Carlota Miranda; a juíza da 1ª Vara da Comarca de Cáceres, Leilamar Aparecida Rodrigues; a secretária-geral da Ceja, Ivone Moura; os representantes da CIJ Débora Tavares e Tiago Rodrigues; o gerente de prevenção e municipalização da Coordenadoria Estadual de Políticas sobre drogas (Sejudh), Néio Lima; a coordenadora de Política sobre drogas, Lenice Silva dos Santos; a representante do sistema socioeducativo, Patrícia Aparecida Campos, e o assessor do desembargador Marcos Machado, Bathilde Abdalla.
Próximo ano – O primeiro encontro dos integrantes e parceiros da CIJ será realizado no dia 10 de fevereiro de 2014. Serão convidados a participar da reunião o representante do Ministério Público, promotor José Antônio Borges; o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Luiz Antônio Possas de Carvalho; o secretário adjunto de Direitos Humanos, Valdemir Pascoal; o secretário adjunto de Justiça, Nestor Fidelis, bem como o secretário municipal de Saúde, Kamil Fares, e o secretário municipal de Bem-Estar Social, José Rodrigues Rocha Júnior.
Lígia Tiemi Saito Arruda
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
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