A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), integra a Campanha de Combate ao Trabalho Infantil realizada pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti). Serão várias ações em mobilização pelo Dia Mundial contra o Trabalho Infantil – 12 de junho.

O objetivo é garantir os direitos fundamentais da criança e do adolescente na luta pela prevenção e erradicação de longas jornadas de trabalho, em condições perigosas e expostas a riscos. A campanha, coordenada pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), discute, nesta terça-feira (7 de junho), a erradicação do trabalho infantil  e a proteção social da infância e adolescência em Mato Grosso.

No dia 10 de junho, o Fepeti organiza o evento ‘Não ao Trabalho Infantil nas Cadeias Produtivas’, que será realizado na Arena Pantanal. A ação deve reunir aproximadamente 3,5 mil crianças e adolescentes de escolas municipais e estaduais, participantes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Rede Cidadã, Lar da Criança, Lar Doce Lar, Sociedade Pestalozzi e da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). 

Para participarem da programação, que inclui atividades recreativas e lúdicas, como o show Frozen, virão crianças e adolescentes dos municípios de Santo Antônio do Leverger, Acorizal, Poconé e Nossa Senhora do Livramento, além da Grande Cuiabá.  Haverá ainda ações nas escolas das cidades de Pontes e Lacerda e Barra do Garças.

Finalizando as ações, no dia 14 de junho, será lançado o aplicativo SOS Criança, utilizado para receber denúncias de trabalho infantil e outras formas de violação dos direitos da criança e adolescente. O programa poderá ser baixado tanto em dispositivos móveis Android como em iOS. As denúncias podem ser anônimas ou não, devendo ter informações básicas, como descrição da situação, horário, local, ponto de referência, detalhes sobre a criança e o ambiente onde o fato ocorreu.

Participam da campanha o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-MT) e o Centro de Referência da Saúde do Trabalhador (Cerest).

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