Juízes e desembargadoras de Mato Grosso participam do XX Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), dias 19 e 20 de abril, em Maceió (AL). O objetivo do evento é apresentar e debater as experiências de diversas regiões de modo a construir ferramentas que possam se tornar instrumentos de uso para garantir agilidade e concretude na aplicação das medidas socioeducativas. 

O encontro foi aberto na manhã desta quarta-feira (19 de abril), com o credenciamento dos participantes. Às 10h foi realizado o primeiro painel, com o tema ‘Panorama da Infância e da Juventude no Brasil: Desafios éticos’, e às 11h30 o segundo, sobre ‘Propostas de Mudanças nos Cadastros da Infância CNC, CNCA, CNACL’. Os trabalhos foram retomados no período vespertino com um panorama do Fonajuv, uma retrospectiva do que já foi realizado e os desafios éticos na atualidade. 

A programação do dia ainda inclui o painel ‘Panorama da Socioeducação no Brasil: diagnóstico, desafios e propostas de soluções’, que abordará os padrões referenciais para a execução das medidas e a socioescolarização no atendimento socioeducativo, bem como a ausência de dados para um diagnóstico nacional e o reflexo da falta de políticas públicas e garantias de direitos infanto-juvenis. Às 18h começam os debates e às 19h será lançado o livro ‘Adolescente e Responsabilidade Penal – da indiferença à proteção integral’. 

Na quinta-feira (20 de abril) serão abordados os temas ‘Panorama da Infância e Juventude na Sociedade Moderna: Propostas inovadoras de solução de conflitos’, ‘Panorama da Infância e Juventude em relação às mazelas da Sociedade Moderna: prostituição infantil, tráfico de crianças, tráfico de drogas e outras graves violações de direitos endêmicas na região Nordeste’ e ‘Panorama da Infância e Juventude no Brasil na busca de soluções práticas e criativas: apresentação de projetos e boas práticas da região nas Justiças Estadual, Federal e do Trabalho’. À tarde haverá um workshop com mais debates e elaboração de propostas. 

Mato Grosso é representado no evento pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, pela coordenadora geral da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), desembargadora Antonia Siqueira Gonçalves Rodrigues, pela juíza auxiliar da CGJ-MT e coordenadora adjunta da CIJ, Jaqueline Cherulli, pela juíza da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, Gleide Bispo Santos, e pelo juiz da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude da capital, Jorge Alexandre Martins Ferreira. 

Fonajuv – O Fórum foi instituído em 2008 e atualmente é composto por magistrados de todo o país. Ele tem caráter permanente e autônomo, e é realizado em diferentes cidades brasileiras. A última edição foi em Pirenópolis (GO), no ano passado. 

 
Ana Luíza Anache 
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