A estrutura organizacional, o funcionamento e as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso foram temas de uma palestra ministrada pela desembargadora corregedora Maria Aparecida Ribeiro e pelos juízes auxiliares Aristeu Dias Batista Vilella e Jaqueline Cherulli, no dia 12 de abril, em Rondonópolis. O convite foi da Comissão de Andamento Processual da Ordem dos Advogados do Brasil – subseção de Rondonópolis. 

“A Corregedoria-Geral da Justiça é a instituição mais poderosa dentro do Poder Judiciário Estadual e está sob administração de uma mulher, o que certamente garante um viés diferenciado e contribui para que o Judiciário atinja também a excelência no 1º Grau. Diante disso, nosso objetivo foi apresentar a Corregedoria para que as pessoas saibam o que ela faz e como funciona”, defendeu o presidente adjunto da comissão, Hélio Fialho Júnior. Segundo o advogado, a palestra foi voltada para profissionais do Direito, estudantes e autoridades locais. 

A abertura do evento foi realizada pelo presidente da OAB no município, Stalyn Paniago Pereira, que agradeceu pela presença dos magistrados e o empenho da corregedora para melhorar o “apoio ao jurisdicionado e ao advogado” de Rondonópolis. A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, também agradeceu o convite e relembrou o período em que atuou como juíza na comarca e como professora, época em que já sentia a necessidade de mostrar aos alunos o funcionamento do PJMT. Conforme a magistrada, esse conhecimento facilita bastante o trabalho dos advogados. 

Maria Aparecida ressaltou que a CGJ-MT é um braço do Poder Judiciário, composta por aproximadamente 150 servidores, e apresentou os juízes que a auxiliam. Ela destacou que a função da CGJ-MT não é punir e sim orientar, educar, fiscalizar e fazer com que magistrados e servidores prestem um serviço de qualidade ao cidadão, de forma célere, justa e honesta. A corregedora explicou que a área de atuação é bastante ampla e salientou algumas atividades desenvolvidas como correições, fiscalização e orientação ao foro extrajudicial e aprimoramento processual da justiça criminal. “O nosso produto é a prestação jurisdicional e, sendo assim, temos que verificar se ela está sendo feita corretamente”, assegurou. 

Na sequência o juiz auxiliar Aristeu Vilella apresentou a missão, a visão e os valores da CGJ-MT, o organograma e as atribuições, produtos e contatos (e-mail e telefone) de parte dos departamentos da Corregedoria. O juiz falou sobre o Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi) e sobre o Departamento Judiciário Administrativo (DJA), que são ligados a ele, sobre o Departamento de Apoio aos Juizados Especiais, que está atrelado à juíza auxiliar Ana Cristina Silva Mendes, e sobre a Auditoria de Primeira Instância do Foro Judicial, subordinada à corregedora. 

O magistrado falou ainda sobre os investimentos na área de tecnologia da informação para facilitar o trabalho dos operadores do Direito e medir a efetividade da prestação jurisdicional, que o Processo Judicial Eletrônico (PJe) é o futuro do Judiciário, apresentou o projeto ‘Sentença Mais’ e ressaltou que a Corregedoria não atua na reforma de decisões (âmbito judicial) e sim na esfera administrativa. 

A juíza auxiliar Jaqueline Cherulli contou que atuou por nove anos na comarca de Rondonópolis e defendeu que a palestra é uma oportunidade inovadora de apresentar o trabalho da CGJ-MT e de estreitar as relações com públicos de interesse, como advogados. Ela apresentou as atribuições conforme a Ordem de Serviço n°01/2017, e falou especificamente sobre o funcionamento do Departamento de Orientação e Fiscalização (DOF), A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ).  

A magistrada pontuou os projetos Pai Presente, Padrinhos e a campanha Adotar é Legal, e divulgou o cadastro online para pretendentes à adoção, que pode ser feito pelo site da Corregedoria (clique aqui). Jaqueline Cherulli falou também sobre o serviço Família Acolhedora, a construção de uma nova unidade socioeducativa na cidade e o projeto Leãozinho, que propõe a destinação de parte do imposto de renda devido para o Fundo da Criança. 

No encerramento, a corregedora Maria Aparecida Ribeiro afirmou que considera Rondonópolis a terra dela e divulgou melhorias que serão implantadas em breve para a população, como a criação de mais uma vara para o Juizado Especial na comarca e a alteração da competência de varas criminais. A desembargadora colocou toda a equipe à disposição e apresentou um vídeo institucional sobre a CGJ-MT. 

A advogada Kely Fernanda Schumann achou de “fundamental importância trazer ao conhecimento de profissionais da área jurídica as funções da Corregedoria”. Ela destacou que se sentiu aliviada saber que não há corporativismo entre os magistrados e que os advogados não precisam ter medo de represália caso façam alguma representação. Milton Doto Junior, que recebeu a certidão de advogado no dia da palestra, disse que o conhecimento adquirido facilitará muito a vida como profissional. Já a advogada Fabíola Viott ponderou que palestras como essa são necessárias para todos e não apenas para os recém-formados. “O vídeo institucional foi primordial para ensinar quem e onde procurar”, considerou.  

Reunião – Antes da palestra, a corregedora Maria Aparecida Ribeiro e os juízes auxiliares Aristeu Dias Batista Vilella e Jaqueline Cherulli participaram de uma reunião com o presidente da OAB subseção de Rondonópolis, Stalyn Paniago Pereira, com o tesoureiro Mauri Carlos Alves de Almeida Filho e com a secretária-geral Léya Souza da Cruz. 

 
Ana Luíza Anache 
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